ATA EXTRAORDINÁRIA
DA SESSÃO COLEGIADA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE
Aos vinte e quatro
dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, as 19h00min, na sede da Fundação JOSÉ FURTADO LEITE, estabelecida na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim
Távora, CEP 60.130.160, reuniu-se o Presidente da Fundação representada
pelo seu gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro,
jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE,
com fins de fazer funcionar a assembleia geral convocada para deliberar exclusivamente sobre
as pautas apresentadas no Edital 1/2018 e Edital 2/2018 de origem da
presidência da entidade e publicados no sitio http://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/
. A sessão foi presidida por Antonio César Evangelista Tavares e
secretariada pelo Jornalista César Augusto Venâncio da Silva, brasileiro,
jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 2881/CE,
Às 19 horas a sessão foi aberta sem quorum (quantidade mínima
obrigatória de membros presentes ou formalmente representados, para que uma
assembleia possa deliberar e tomar decisões válidas) para deliberar, considerando que os membros comunicaram via telefone a
impossibilidade de comparecer naquela data por compromissos pessoais já
agendados. Assim, considerando que todos são voluntários, e a ausência
inviabiliza a tomada de decisões o Presidente determinou ao Secretário “Ad hoc”
da sessão que promova a leitura dos editais convocatórios e em ato continuo se
faça e promova as decisões administrativas necessárias para assegurar o
andamento da instituição em face das solicitações emergentes do Ministério
Público Estadual. Aberta a sessão o secretário passa a leitura dos editais
convocatórios. PRIMEIRO
EDITAL.
Edital de Convocação Assemblar Edital 1/2018 1 de
março de 2018. Edital de Convocação Assemblar - Edital 1/2018 1
de março de 2018. EMENTA: Convoca os colegiados da Fundação José Furtado Leite
para uma Assembléia Geral que deve ocorrer na data de 24 de março de 2018 e dá
outras providências. FUNDAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº
10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47;
Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA,
número 07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca de Fortaleza, Estado do
Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP
60.130.160, neste ato representado pelo seu gestor-Presidente, Antonio César
Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg MTB 3597/CE, com endereço na sede da Fundação, vem
pelo presente edital de convocação, tornar público que ficam convocados todos
os membros da direção institucional da fundação, para uma assembléia geral que
deve ocorrer às 19h00min do dia 24 de março do corrente ano, na sede da
Fundação, em primeira chamada, e às 19h30min em segunda chamada, para deliberar
exclusivamente sobre a pauta que segue: Primeira Pauta – Criação de uma
Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado
Leite, e empós os resultados decidir pela sua continuidade institucional ou
extinção fundacional. Segunda Pauta – Nomeação dos membros da Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite. Terceira
Pauta – Ciência ao colegiado das invasões ocorridas em prédios da Fundação, em
diversos municípios onde a Fundação funcionou e hoje não mais funciona, e
considerando estarem a mais de dez anos “juridicamente e de fato abandonados”,
quais as medidas que serão adotadas. Quinta Pauta – Comunicação ao Ministério
Público Estadual da real situação da Fundação José Furtado Leite, bem como dar
ciência ao MPE que a Fundação José Furtado Leite instituiu a Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite,
que terá prazo de 180(cento e oitenta) dias para concluir suas atividades e
prestar um relatório aos colegiados da Fundação que decidiram a partir das
diretrizes da Comissão citada. Sexta Pauta – Dar posse aos membros da Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite,
que iniciam seus trabalhos em dois (dois) de abril do ano corrente. Sétima
Pauta – Relatório ao colegiado dos pontos discutidos e debatidos no Processo
PA/MPE NTFEIS 2017/440330, a partir do Ofício 016/2018-29ª Pmj-TFE-Civ. A
Presidência da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, informa que nesta sessão não serão
tratados outros temas. Limitando-se aos termos do presente
edital. Não se permite votos por procuração. A lista das duas
chamadas deve ser rigorosamente assinada. Cada membro da diretoria deve
obrigatoriamente assinar o presente edital que será considerado como peça
NOTIFICADORA. Na impossibilidade do comparecimento de 100%, a sessão será
prorrogada para o dia 7 de abril. Devendo a Presidência publicar edital de
igual teor. Para constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348 -
professor e assessor, indicado para assessoria especial da Comissão a que se
refere o presente edital, de ordem da Presidência digitei, e que pelo
Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. Presidente - Passado em
Fortaleza, primeiro dia do mês março do ano de dois mil e dezoito. Presidente. Reconhecer
firma: Publicado no sitio: edital1fundacaojfl2018.blogspot.com. Postado
por JUSTIÇA ARBITRAL EM REDE ARBITRAGEM às 19h19min. http://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/2018/02/edital-de-convocacao-assemblar-edital.html. SEGUNDO
EDITAL.
Edital de Convocação Assemblar Edital 1/2018 1 de março de 2018. Edital de Convocação Assemblar - Edital 1/2018 1
de março de 2018. EMENTA: Convoca os colegiados da Fundação José Furtado Leite
para uma Assembléia Geral que deve ocorrer na data de 24 de março de 2018 e dá
outras providências. FUNDAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº
10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47;
Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA,
número 07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca de Fortaleza, Estado do
Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP
60.130.160, neste ato representado pelo seu gestor-Presidente, Antonio César
Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg MTB 3597/CE, com endereço na sede da Fundação, vem
pelo presente edital de convocação, tornar público que ficam convocados todos
os membros da direção institucional da fundação, para uma assembléia geral que
deve ocorrer às 19h00min do dia 24 de março do corrente ano, na sede da
Fundação, em primeira chamada, e às 19h30min em segunda chamada, para deliberar
exclusivamente sobre a pauta que segue: Primeira Pauta – Criação de uma Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, e
empós os resultados decidir pela sua continuidade institucional ou extinção
fundacional. Segunda Pauta – Nomeação dos membros da Comissão Institucional
para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite. Terceira Pauta
– Ciência ao colegiado das invasões ocorridas em prédios da Fundação, em
diversos municípios onde a Fundação funcionou e hoje não mais funciona, e
considerando estarem a mais de dez anos “juridicamente e de fato abandonados”,
quais as medidas que serão adotadas. Quinta Pauta – Comunicação ao Ministério
Público Estadual da real situação da Fundação José Furtado Leite, bem como dar
ciência ao MPE que a Fundação José Furtado Leite instituiu a Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite,
que terá prazo de 180(cento e oitenta) dias para concluir suas atividades e
prestar um relatório aos colegiados da Fundação que decidiram a partir das
diretrizes da Comissão citada. Sexta Pauta – Dar posse aos membros da Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite,
que iniciam seus trabalhos em dois (dois) de abril do ano corrente. Sétima
Pauta – Relatório ao colegiado dos pontos discutidos e debatidos no Processo
PA/MPE NTFEIS 2017/440330, a partir do Ofício 016/2018-29ª Pmj-TFE-Civ. A
Presidência da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, informa que nesta sessão não serão
tratados outros temas. Limitando-se aos termos do presente
edital. Não se permite votos por procuração. A lista das duas
chamadas deve ser rigorosamente assinada. Cada membro da diretoria deve
obrigatoriamente assinar o presente edital que será considerado como peça
NOTIFICADORA. Não impossibilidade do comparecimento de 100%, a sessão será
prorrogada para o dia 7 de abril. Devendo a Presidência publicar edital de
igual teor. Para constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348 -
professor e assessor, indicado para assessoria especial da Comissão a que se
refere o presente edital, de ordem da Presidência digitei, e que pelo
Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. Presidente - Passado em
Fortaleza, primeiro dia do mês março do ano de dois mil e dezoito. Presidente. Reconhecer
firma: Publicado no sitio: edital1fundacaojfl2018. blogspot.com - Postado
por JUSTIÇA ARBITRAL EM REDE ARBITRAGEM às 19:19. http://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/2018/02/edital-de-convocacao-assemblar-edital.html. Após a leitura dos editais transcritos nesta ata o
Presidente determina a transcrição integral das pautas que devem ser
deliberadas em uma próxima sessão a ser designada pela Fundação em comum acordo
com os membros do colegiado. O secretário relembra que “A Presidência da
FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, informa que NO EDITAL 1/2018 houve publicação com
erro de indicação e por esta razão houve a republicação através do Edital
2/2018. DAS PAUTAS A SEREM
DELIBERADAS. Primeira Pauta
– Criação de uma Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da
Fundação José Furtado Leite, e empós os resultados decidir pela sua
continuidade institucional ou extinção fundacional. Segunda
Pauta – Nomeação dos membros da Comissão Institucional para avaliar a
operacionalidade da Fundação José Furtado Leite. Terceira
Pauta – Ciência ao colegiado das invasões ocorridas em prédios da
Fundação, em diversos municípios onde a Fundação funcionou e hoje não mais
funciona, e considerando estarem a mais de dez anos “juridicamente e de fato
abandonados”, quais as medidas que serão adotadas (NO EDITAL 1/2018 OMITIU-SE A.
QUARTA PAUTA – Comunicação ao Ministério Público Estadual da real situação da
Fundação José Furtado Leite, bem como dar ciência ao MPE que a Fundação José
Furtado Leite instituiu a Comissão Institucional para avaliar a
operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, que terá prazo de 180(cento e
oitenta) dias para concluir suas atividades e prestar um relatório aos
colegiados da Fundação que decidiram a partir das diretrizes da Comissão
citada). QUINTA PAUTA – Dar posse aos membros da
Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado
Leite, que iniciam seus trabalhos em dois (dois) de abril do ano corrente. SEXTA PAUTA – Relatório ao colegiado dos pontos
discutidos e debatidos no Processo PA/MPE NTFEIS 2017/440330, a partir do
Ofício 016/2018-29ª Pmj-TFE-Civ. DELIBERAÇÃO INADIÁVEL. O
secretário da sessão informa que nos editais acima transcritos há menção de que
“Na impossibilidade do comparecimento de 100%, a sessão será prorrogada
para o dia 7 de abril. Devendo a Presidência publicar edital de igual teor. Os
conselheiros dos órgãos colegiados se manifestaram junto ao Presidente que dia
sete para alguns será inviável, pois, alguns estarão na cidade de Nova
Russas - Ceará e outros na cidade de Crateús
- Ceará. O Presidente então sugeriu que a próxima sessão ocorra no dia 14 de
abril do corrente ano. Assim, deve-se expedir os editais e os atos expedientes
necessários. DA
REDAÇÃO DO EDITAL 3/2018 - Na oportunidade foi pelo secretário a
redação DO EDITAL 3 NOS TERMOS QUE
seguinte (... segue transcrita) que empós discutida com o presidente da Fundação
e da sessão foi aprovada a redação final que vai a publicação. TERMOS DO
EDITAL. Edital de Convocação Assemblar - Reconvocação - https://edital1fundacaojfl2018. blogspot.com.br/ Edital 3/2018 4 de abril de
2018. EMENTA: Reconvocação dos colegiados da Fundação José Furtado Leite
para uma Assembléia Geral que deve ocorrer na data de 14 de abril de 2018 e complementa
a definição de pauta anterior e dá outras providências. FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO
LEITE, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos,
Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66;
Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número
07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na
Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste
ato representado pelo seu gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares,
brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg.
MTB 3597/CE, com endereço na sede da Fundação, vem pelo presente edital de
convocação, tornar público que ficam convocados todos os membros da direção
institucional da fundação, para uma assembléia geral que deve ocorrer às 19h00min
do dia 14 de abril do corrente ano, na sede da Fundação, em primeira chamada, e
às 19h30min em segunda chamada, para deliberar exclusivamente sobre a pauta que
segue. A Presidência comunica que após a segunda chamada haverá deliberação com
o total de números de conselheiros presentes, considerando que os membros são
voluntários e que às decisões pendentes não podem persistir sob pena de
prejuízo jurídico para a entidade. DAS PAUTAS A SEREM DELIBERADAS. Primeira Pauta – Criação de uma Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, e
empós os resultados decidir pela sua continuidade institucional ou extinção
fundacional. Segunda Pauta – Nomeação dos membros da Comissão Institucional
para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite. Terceira Pauta – Ciência ao colegiado das
invasões ocorridas em prédios da Fundação, em diversos municípios onde a
Fundação funcionou e hoje não mais funciona, e considerando estarem a mais de
dez anos “juridicamente e de fato abandonados”, quais as medidas que serão
adotadas (NO EDITAL 1/2018 OMITIU-SE A... QUARTA PAUTA – Comunicação ao
Ministério Público Estadual da real situação da Fundação José Furtado Leite,
bem como dar ciência ao MPE que a Fundação José Furtado Leite instituiu a
Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado
Leite, que terá prazo de 180(cento e oitenta) dias para concluir suas
atividades e prestar um relatório aos colegiados da Fundação que decidiram a
partir das diretrizes da Comissão citada. QUINTA PAUTA – Dar posse aos membros
da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José
Furtado Leite, que iniciam seus trabalhos em dois (dois) de abril do ano
corrente. SEXTA PAUTA – Relatório ao colegiado dos pontos discutidos e
debatidos no Processo PA/MPE NTFEIS 2017/440330, a partir do Ofício
016/2018-29ª Pmj-TFE-Civ. SEXTA PAUTA - Homologação da ata da última sessão
extraordinária. Para constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF
16554124348 - professor e assessor, indicado para assessoria especial da
Comissão a que se refere o presente edital, de ordem da Presidência digitei, e
que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. Presidente - Passado
em Fortaleza, aos quatro dias do mês março do ano de dois mil e dezoito. Presidente.
Reconhecer firma: Publicado no sitio: edital1fundacaojfl2018.blogspot.com
................................................................... Nada
mais havendo, o Presidente, fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das
deliberações, agradeceu pela participação dos presentes e deu por encerrada a
reunião, da qual eu, para constar, CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF
16554124348 - ________________________________________professor e assessor,
indicado para assessoria especial, transcrevo e assino na qualidade de secretário
ad hoc nesta reunião, lavro o presente termo de ata, que foi lida achada
conforme e firmada por todos os presentes abaixo relacionados. Em tempo, os
conselheiros devem ter ciência que será enviada cópia deste expediente aos
conselheiros que estando de acordo deve fixar seu ciente com data e hora, e
assinar de forma legível e em caso de “rubrica” identificar fisicamente a
assinatura. CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA
SILVA, CPF 16554124348
______________________________________________________________________
Pelo Presidente Antonio
César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE vai assinado. ______________________________________________________________________
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